Documentos - Lei Ordinária Nº 2743/2011
Data: 04/08/2011
Situação: Revogado(a)
Ementa: Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 61,07 KB | 01/09/2011 | 15:52:52 |
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| Projeto de Lei Nº 64/2011 | 08/07/2011 |
Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 64/2011 | 08/07/2011 |
Redação Final Nº 64/2011 ao Projeto de Lei Nº 64/2011 - Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas. |
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| Emenda Nº 1/2011 | 02/08/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2011 - Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas. Autoria: COMISSAO DE JUSTICA (POR MAIORIA) |
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| Autógrafo Nº 2929/2011 | 03/08/2011 |
Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2743/2011 | 04/08/2011 |
Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 12/08/2011 |