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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 2639/2009


Data: 09/12/2009

Situação: Revogado(a)

Ementa: Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 34,95 KB 18/01/2010 17:18:01

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 88/2009 26/11/2009

Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 26/11/2009

Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2009 - Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Parecer 26/11/2009

Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2009 - Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autógrafo Nº 2802/2009 09/12/2009

Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Lei Ordinária Nº 2639/2009 09/12/2009

Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1156/1981 26/05/1981

Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

acrescenta inciso XII ao art. 16

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 26/11/2009

Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2009 - Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO
Parecer 26/11/2009

Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2009 - Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

2 - De COM.URB.OB.SRV.PUBL para COM.URB.OB.SRV.PUBL

Revogada por


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Lei Ordinária Nº 2780/2011 29/12/2011

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 18/12/2009