Documentos - Lei Ordinária Nº 2375/2006
Data: 27/12/2006
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 21/12/2006 | 13:17:22 | |
| Arquivo 2 | 66,48 KB | 04/01/2007 | 14:52:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2006 | 19/12/2006 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 63/2006 | 19/12/2006 |
Redação Final Nº 63/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Autógrafo Nº 2495/2006 | 21/12/2006 |
Autógrafo Nº 2495/2006 ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2375/2006 | 27/12/2006 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 19/12/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2006 - Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, a título precário e por tempo determinado, imóvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", conforme especifica e dá providências correlatas. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município nº 70 | 29/12/2006 |
