Documentos - Lei Ordinária Nº 2338/2006
Data: 27/03/2006
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 53,95 KB | 05/04/2006 | 13:05:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2006 | 01/02/2006 |
Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Redação Final Nº 6/2006 | 01/02/2006 |
Redação Final Nº 6/2006 ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
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| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
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| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
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| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
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| Emenda Nº 1/2006 | 06/03/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Emenda Nº 2/2006 | 06/03/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Autógrafo Nº 2447/2006 | 08/03/2006 |
Autógrafo Nº 2447/2006 ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
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| Lei Ordinária Nº 2338/2006 | 27/03/2006 |
Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2309/2005 | 12/12/2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estágios a estudantes, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
2 - De COM. ED SAUDE AS.SOC para COM. ED SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 01/02/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2006 - Dá nova redação e inclui dispositivos na Lei nº 2309, de 12 de dezembro de 2005. |
3 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 31/03/2006 |