Documentos - Lei Ordinária Nº 2317/2005
Data: 14/12/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 50,75 KB | 23/12/2005 | 09:30:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2005 | 12/12/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Autógrafo Nº 2425/2005 | 13/12/2005 |
Autógrafo Nº 2422/2005 ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Lei Ordinária Nº 2317/2005 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 29/12/2005 | Volume: 1, Página: 8, Coluna: 1 |