Documentos - Projeto de Lei Nº 118/2005
Subtipo: Executivo
Data: 12/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 50,5 KB | 13/12/2005 | 13:19:58 | |
| P de lei n°118 2005_12012021134219 | 3,29 MB | 12/01/2021 | 13:43:04 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 118/2005 | 12/12/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Autógrafo Nº 2425/2005 | 13/12/2005 |
Autógrafo Nº 2422/2005 ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
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| Lei Ordinária Nº 2317/2005 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 12/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2005 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Previdência Social através do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a instalação de Unidade de Atendimento Cidade - PREVCidade. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |