Documentos - Lei Ordinária Nº 2316/2005
Data: 14/12/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 48,19 KB | 23/12/2005 | 09:31:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2005 | 07/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
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| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
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| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
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| Autógrafo Nº 2424/2005 | 13/12/2005 |
Autógrafo Nº 2421/2005 ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
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| Lei Ordinária Nº 2316/2005 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
3 - De COM. FIN.ORCAMENTO para COM. FIN.ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2370/2006 | 01/12/2006 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2316, de 14 de dezembro de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 29/12/2005 | Volume: 1, Página: 6 |