Documentos - Projeto de Lei Nº 117/2005
Subtipo: Executivo
Data: 07/12/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45,5 KB | 07/12/2005 | 14:54:44 | |
| P de lei n°117 2005_12012021134123 | 3,51 MB | 12/01/2021 | 13:42:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 117/2005 | 07/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
|
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
|
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
|
| Autógrafo Nº 2424/2005 | 13/12/2005 |
Autógrafo Nº 2421/2005 ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
|
| Lei Ordinária Nº 2316/2005 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 07/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. |
3 - De COM. FIN.ORCAMENTO para COM. FIN.ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |