Documentos - Lei Ordinária Nº 2266/2005
Data: 30/06/2005
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19,24 KB | 16/09/2005 | 11:20:32 |
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| Projeto de Lei Nº 52/2005 | 16/05/2005 |
Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Redação Final Nº 52/2005 | 16/05/2005 |
Redação Final Nº 52/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
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| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
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| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
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| Emenda Nº 1/2005 | 28/06/2005 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Autógrafo Nº 2369/2005 | 29/06/2005 |
Autógrafo Nº 2369/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2266/2005 | 30/06/2005 |
Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional | 16/07/2005 |