Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 16/05/2005
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22 KB | 16/05/2005 | 13:08:52 | |
| P de lei n°52 2005_11012021125452 | 2,32 MB | 11/01/2021 | 12:55:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2005 | 16/05/2005 |
Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Redação Final Nº 52/2005 | 16/05/2005 |
Redação Final Nº 52/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
|
| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
|
| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
|
| Emenda Nº 1/2005 | 28/06/2005 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Autógrafo Nº 2369/2005 | 29/06/2005 |
Autógrafo Nº 2369/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
|
| Lei Ordinária Nº 2266/2005 | 30/06/2005 |
Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 16/05/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Dispõe sobre afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil nos termos que especifica. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 22/2005 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |