Documentos - Lei Ordinária Nº 2227/2004
Data: 30/11/2004
Situação: Revogado(a)
Ementa: Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 148,83 KB | 09/12/2004 | 15:02:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2004 | 14/09/2004 |
Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2317/2004 | 04/11/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2227/2004 | 30/11/2004 |
Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2340/2006 | 03/04/2006 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2227, de 30 de novembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional - Rio Claro | 11/12/2004 |