Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 14/09/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 14/09/2004 | 12:57:48 | |
| P lei n°65 2004_07012021140423 | 3,05 MB | 07/01/2021 | 14:05:12 |
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| Projeto de Lei Nº 65/2004 | 14/09/2004 |
Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
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Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 14/09/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias, a comercialização dos artigos que especifica e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 17/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 5 Contra: 4 |