Documentos - Lei Ordinária Nº 2202/2004
Data: 16/06/2004
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 41,65 KB | 29/06/2004 | 12:10:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2004 | 31/05/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
|
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
|
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
|
| Autógrafo Nº 2294/2004 | 16/06/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
|
| Lei Ordinária Nº 2202/2004 | 16/06/2004 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 31/05/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte Escolar, conforme especifica. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 19/06/2004 |