Documentos - Lei Ordinária Nº 2199/2004
Data: 08/06/2004
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 63,46 KB | 15/06/2004 | 14:18:34 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2004 | 31/03/2004 |
Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
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| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
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| Autógrafo Nº 2289/2004 | 02/06/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
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| Lei Ordinária Nº 2199/2004 | 08/06/2004 |
Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
2 - De COM. URB.OB SERV. PUBL para COM. URB.OB SERV. PUBL |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 26/06/2004 |