Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 11/05/2004 | 17:15:12 | |
| P lei n°27 2004_07012021122521 | 1,34 MB | 07/01/2021 | 12:25:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2004 | 31/03/2004 |
Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
|
| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
|
| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
|
| Autógrafo Nº 2289/2004 | 02/06/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
|
| Lei Ordinária Nº 2199/2004 | 08/06/2004 |
Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2004 - Dispõe sobre a comercialização do pão de sal tipo francês em padarias, mercados e comércio em geral. |
2 - De COM. URB.OB SERV. PUBL para COM. URB.OB SERV. PUBL |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
