Documentos - Lei Ordinária Nº 2190/2004
Data: 10/05/2004
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 46,55 KB | 13/05/2004 | 13:26:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2004 | 20/04/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2280/2004 | 05/05/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2190/2004 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2348/2006 | 27/05/2006 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º | |
| Lei Ordinária Nº 2805/2012 | 30/04/2012 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 15/05/2004 |