Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2004
Subtipo: Executivo
Data: 20/04/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22 KB | 11/05/2004 | 17:15:14 | |
| P lei n°31 2004_07012021122919 | 4,9 MB | 07/01/2021 | 12:30:08 |
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| Projeto de Lei Nº 31/2004 | 20/04/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2280/2004 | 05/05/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2190/2004 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 20/04/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2004 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |