Documentos - Lei Ordinária Nº 2177/2004
Data: 26/02/2004
Situação: Revogado(a)
Ementa: Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 88,4 KB | 09/03/2004 | 11:38:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2004 | 02/02/2004 |
Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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| Emenda Nº 1/2004 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Autógrafo Nº 2266/2004 | 18/02/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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| Lei Ordinária Nº 2177/2004 | 26/02/2004 |
Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
1 - De COM. JUSTICA REDACAO para COM. JUSTICA REDACAO | |
| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
2 - De COM. URB. SERV. OBR. PUBL para COM. URB. SERV. OBR. PUBL |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 13/03/2004 |