Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 02/02/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 11/05/2004 | 17:14:36 | |
| P Lei n°1 2004_07012021113317 | 2,55 MB | 07/01/2021 | 11:33:44 |
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| Projeto de Lei Nº 1/2004 | 02/02/2004 |
Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
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Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
1 - De COM. JUSTICA REDACAO para COM. JUSTICA REDACAO | |
| Parecer | 02/02/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais. |
2 - De COM. URB. SERV. OBR. PUBL para COM. URB. SERV. OBR. PUBL |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 1 |