Documentos - Lei Ordinária Nº 2166/2003
Data: 17/11/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 37,77 KB | 09/01/2004 | 14:39:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2003 | 21/10/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 59/2003 | 21/10/2003 |
Redação Final Nº 59/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Substitutivo Nº 1/2003 | 30/10/2003 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2248/2003 | 05/11/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Lei Ordinária Nº 2166/2003 | 17/11/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2042/2001 | 06/07/2001 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera caput do art. 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
2 - De COM. URB. SERV. OBRAS PUBL para COM. URB. SERV. OBRAS PUBL |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2182/2004 | 12/04/2004 |
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera inciso IV do art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 22/11/2003 |