Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2003
Subtipo: Executivo
Data: 21/10/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 11/05/2004 | 17:14:22 | |
| P lei subs n°59 2003_08012021135901 | 2,2 MB | 08/01/2021 | 13:59:38 |
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| Projeto de Lei Nº 59/2003 | 21/10/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 59/2003 | 21/10/2003 |
Redação Final Nº 59/2003 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Parecer | 21/10/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2003 - Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. |
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| Lei Ordinária Nº 2166/2003 | 17/11/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 2042, de 6 de julho de 2001. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2042/2001 | 06/07/2001 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera caput do art. 2º |
