Documentos - Lei Ordinária Nº 2140/2003
Data: 18/03/2003
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 33,28 KB | 12/05/2004 | 13:40:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2003 | 10/02/2003 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Parecer | 10/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. |
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| Autógrafo Nº 2221/2003 | 10/03/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. |
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| Lei Ordinária Nº 2140/2003 | 18/03/2003 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2101/2002 | 16/08/2002 |
Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 10/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 29/03/2003 |