Documentos - Lei Ordinária Nº 2101/2002
Data: 16/08/2002
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 62,03 KB | 12/05/2004 | 13:38:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2002 | 06/05/2002 |
Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
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| Parecer | 06/05/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. |
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| Parecer | 06/05/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. |
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| Autógrafo Nº 2181/2002 | 07/08/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. |
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| Lei Ordinária Nº 2101/2002 | 16/08/2002 |
Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 06/05/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. |
1 - De COM. JUSTICA REDACAO para COM. JUSTICA REDACAO | |
| Parecer | 06/05/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2002 - Dispõe sobre a afixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia. |
2 - De COM. URB. OBRAS SERV.PUBL para COM. URB. OBRAS SERV.PUBL |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2140/2003 | 18/03/2003 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 30/08/2002 |