Documentos - Lei Ordinária Nº 2104/2002
Data: 16/08/2002
Situação: Alterado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 37,16 KB | 12/05/2004 | 13:39:02 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2002 | 03/06/2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Autógrafo Nº 2184/2002 | 07/08/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Lei Ordinária Nº 2104/2002 | 16/08/2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
2 - De COM. URB. OBRAS SERV. PUBL para COM. URB. OBRAS SERV. PUBL |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2956/2014 | 27/08/2014 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2104, de 16 de agosto de 2002, para proibir o tráfego de veículos destinados ao transporte de argila sem a devida cobertura e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 30/08/2002 |