Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 03/06/2002
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 11/05/2004 | 17:11:50 | |
| PL n°26 C-2002 _05102020113509 | 1,85 MB | 05/10/2020 | 11:35:28 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2002 | 03/06/2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Autógrafo Nº 2184/2002 | 07/08/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
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| Lei Ordinária Nº 2104/2002 | 16/08/2002 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 03/06/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACÃO DE LONA PROTETORA EM CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, TERRA OU ENTULHO. |
2 - De COM. URB. OBRAS SERV. PUBL para COM. URB. OBRAS SERV. PUBL |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2002 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Ordinária Nº 6/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |