Documentos - Lei Ordinária Nº 2012/2000
Data: 18/12/2000
Situação: Alterado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 149,49 KB | 12/05/2004 | 13:34:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Autógrafo Nº 2088/2000 | 15/12/2000 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2012/2000 | 18/12/2000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2576/2009 | 13/03/2009 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2012, de 18 de dezembro de 2000. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos |