Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2000
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/2000
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10,81 KB | 11/05/2004 | 17:08:50 | |
| P de lei n°40 2000_08102020121438 | 6,37 MB | 08/10/2020 | 12:16:36 |
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| Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Parecer | 16/11/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Autógrafo Nº 2088/2000 | 15/12/2000 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2012/2000 | 18/12/2000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/2000 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 Ausente: 4 |