Documentos - Lei Ordinária Nº 1947/1999
Data: 18/02/1999
Situação: Em vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 37,53 KB | 12/05/2004 | 13:29:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 2013/1999 | 18/02/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1947/1999 | 18/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1796/1993 | 17/11/1993 |
Autoriza a doação à CESP - Companhia Energética de São Paulo, da rede de energia elétrica e iluminação pública do Conjunto Habitacional Santa Luzia, com encargos de manutenção permanente às expensas da donatária. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
REVOGA |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COMISSAO POLITICA URBANA para COMISSAO POLITICA URBANA | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COMISSAO FINANCAS ORCTO para COMISSAO FINANCAS ORCTO | |
| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |