Documentos - Projeto de Lei Nº 2/1999
Subtipo: Executivo
Data: 02/02/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14,5 KB | 11/05/2004 | 17:18:24 | |
| PL n°2 C- 1999_30092020145623 | 2,93 MB | 30/09/2020 | 14:58:48 |
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| Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Autógrafo Nº 2013/1999 | 18/02/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 1947/1999 | 18/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1796/1993 | 17/11/1993 |
Autoriza a doação à CESP - Companhia Energética de São Paulo, da rede de energia elétrica e iluminação pública do Conjunto Habitacional Santa Luzia, com encargos de manutenção permanente às expensas da donatária. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
REVOGA |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 02/02/1999 |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/1999 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |