Documentos - Lei Ordinária Nº 1862/1996
Data: 05/06/1996
Situação: Em vigor
Ementa: Institui Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, que será comemorada anualmente, no período que compreeende o dia 18 de outubro - Dia do Médico - sob a responsabilidade dos Departamentos de Saúde e Educação.
Autoria: José Antonio Barbosa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 40,41 KB | 12/05/2004 | 13:23:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/1996 | 09/05/1996 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Autógrafo Nº 1916/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Lei Ordinária Nº 1862/1996 | 05/06/1996 |
Institui Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, que será comemorada anualmente, no período que compreeende o dia 18 de outubro - Dia do Médico - sob a responsabilidade dos Departamentos de Saúde e Educação. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
2 - De COMISSAO DE POLITICA SOCIAL para COMISSAO DE POLITICA SOCIAL | |
| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |