Documentos - Projeto de Lei Nº 5/1996
Subtipo: Legislativo
Data: 09/05/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO.
Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20 KB | 11/05/2004 | 17:15:50 | |
| PL n° 5 C_23092020114312 | 2,4 MB | 23/09/2020 | 11:43:34 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/1996 | 09/05/1996 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. Autoria: VEREADOR - JOSE ANTONIO BARBOSA |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Autógrafo Nº 1916/1996 | 05/06/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
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| Lei Ordinária Nº 1862/1996 | 05/06/1996 |
Institui Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, que será comemorada anualmente, no período que compreeende o dia 18 de outubro - Dia do Médico - sob a responsabilidade dos Departamentos de Saúde e Educação. Autoria: José Antonio Barbosa |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
2 - De COMISSAO DE POLITICA SOCIAL para COMISSAO DE POLITICA SOCIAL | |
| Parecer | 09/05/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/1996 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, COMPREENDENDO O DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |