Documentos - Lei Ordinária Nº 1782/1993
Data: 02/06/1993
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da SABESP, para execução, no Jardim Cordeiro, de rede de esgoto, EEE com linha de recalque e implantação de emissário de esgoto até à EEE do Jardim Eldorado.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 83,87 KB | 12/05/2004 | 13:17:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7E/1993 | 26/05/1993 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município, de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1782/1993 | 02/06/1993 |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da SABESP, para execução, no Jardim Cordeiro, de rede de esgoto, EEE com linha de recalque e implantação de emissário de esgoto até à EEE do Jardim Eldorado. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1794/1993 | 02/06/1993 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1007/1993 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, objetivando a execução pelo Município, de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1802/1994 | 02/02/1994 |
Altera parcialmente o texto do art. 1º da Lei nº 1782, de 2 de junho de 1993, para constar que são 1.900 m de rede de esgoto de 150 mm e 180 ligações prediais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ARTIGO 1º |