Documentos - Lei Ordinária Nº 1591/1990
Data: 22/02/1990
Situação: Em vigor
Ementa: Cancela, a partir de 1º de janeiro de 1990, o convênio firmado com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), através das Leis Municipal nº 1431, de 19 de agosto de 1987 e Estadual nº 4.642, de 6 de agosto de 1985.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 46,36 KB | 12/05/2004 | 12:52:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1L/1990 | 06/02/1990 |
Que cancela convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo(IPESP). Autoria: Antonio Carlos Pio Soares (Antonio), Paschoal Florivaldo Zaros, Milton Antonio Vitte, Haroldo de Jesus Menezes, José Fortunato Priminini (José), Isael José Felippe (Isael), José Jorente (Piriaca), José Valter Mascarin, José Osmar Mometti, Irio Alves (Irio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Geraldo Peruchi, Ivair Cabrini (Ivair) |
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| Autógrafo Nº 1594/1990 | 21/02/1990 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1L/1990 - Que cancela convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo(IPESP). |
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| Lei Ordinária Nº 1591/1990 | 22/02/1990 |
Cancela, a partir de 1º de janeiro de 1990, o convênio firmado com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), através das Leis Municipal nº 1431, de 19 de agosto de 1987 e Estadual nº 4.642, de 6 de agosto de 1985. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1431/1987 | 19/08/1987 |
Autoriza a Câmara Municipal a realizar convênio com o IPESP para extensão aos vereadores das disposições da Lei Estadual nº 4.642, de 6 de agosto de 1985, com o objetivo de assegurar a pensão parlamentar aos vereadores e pensão mensal aos dependentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |