Documentos - Lei Ordinária Nº 1510/1989
Data: 10/02/1989
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a realização de convênio com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, criando junto ao Gabinete do Prefeito o órgão local de proteção ao consumidor, denominado "PROCON Cordeirópolis".
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 153,05 KB | 12/05/2004 | 12:42:22 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/1989 | 02/02/1989 |
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do programa de proteção ao consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1514/1989 | 09/02/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1989 - Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do programa de proteção ao consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987. |
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| Lei Ordinária Nº 1510/1989 | 10/02/1989 |
Autoriza a realização de convênio com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, criando junto ao Gabinete do Prefeito o órgão local de proteção ao consumidor, denominado "PROCON Cordeirópolis". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |