Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Subtipo: Executivo
Data: 29/05/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 29/05/2009 | 14:35:40 | |
| 2009 plc 16_17022021161244 | 2,49 MB | 17/02/2021 | 16:13:22 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 29/05/2009 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 29/05/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. |
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| Parecer | 29/05/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. |
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. |
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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altera dispositivos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 29/05/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 29/05/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |