Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007
Subtipo: Executivo
Data: 20/09/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 02/10/2007 | 13:23:48 | |
| Scanner_20210205 (4) | 25,79 MB | 05/02/2021 | 09:52:41 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 | 20/09/2007 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/09/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Parecer | 20/09/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2556/2007 | 03/10/2007 |
Autógrafo Nº 2556/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 117/2007 | 18/10/2007 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
alteração dos valores do plantão médico |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 20/09/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/09/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2007 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações, conforme especifica. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |