Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007
Subtipo: Executivo
Data: 24/04/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 42 KB | 08/05/2007 | 19:47:38 | |
| Scanner_20210205 (2) | 21,07 MB | 05/02/2021 | 09:45:49 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 | 24/04/2007 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 24/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 24/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Autógrafo Nº 2517/2007 | 08/05/2007 |
Autógrafo Nº 2517/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 111/2007 | 14/05/2007 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
criação e alteração de cargos do SAAE |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 24/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 24/04/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2007 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |