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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003


Subtipo: Executivo

Data: 31/01/2003

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 39,5 KB 11/05/2004 15:26:08
P lei complement n°1 2003_08012021112822 .pdf 3,64 MB 08/01/2021 11:29:22

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 31/01/2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Autógrafo Nº 2214/2003 05/02/2003

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 73/2003 06/02/2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 13/1993 22/09/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

CRIA CARGOS ALTERANDO QUADRO DE PESSOAL

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

1 - De COM. JUSTICA REDACAO para COM. JUSTICA REDACAO
Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC
Parecer 31/01/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 013/93, DE 22/09/93, CONFORME ESPECIFICA.

3 - De COM. FINANCAS ORCAMENTO para COM. FINANCAS ORCAMENTO

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 1/2003 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor: 8