Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000
Subtipo: Executivo
Data: 16/05/2000
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 11/05/2004 | 15:23:56 | |
| P de lei C n°6 2000_05102020141248 | 3,58 MB | 05/10/2020 | 14:15:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 | 16/05/2000 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Emenda Nº 1/2000 | 05/06/2000 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Milton Antonio Vitte |
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| Autógrafo Nº 2069/2000 | 14/06/2000 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Complementar Nº 67/2000 | 14/06/2000 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1140/1980 | 28/05/1980 |
Dispõe sobre a emissão de licença prévia para construção, reconstrução, demolição, reforma ou acréscimo de edifícios, bem como subdivisão de terrenos e abertura de ruas e estradas, além de dispositivos sobre autorização e fiscalização de obras. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera art. 66 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De CJ para CJ | |
| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De CFO para CFO | |
| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De CPUMA para CPUMA | |
| Parecer | 16/05/2000 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1140, DE 28 DE MAIO DE 1980, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO, AUTO- RIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA. |
4 - De CR para CR |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2000 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 5 |