Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997
Subtipo: Executivo
Data: 04/08/1997
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 11/05/2004 | 15:30:56 | |
| 3 PL complementar | 7,15 MB | 30/09/2020 | 11:15:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 | 04/08/1997 |
ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Substitutivo Nº 1/1997 | 01/12/1997 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1978/1997 | 03/12/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei Complementar Nº 53/1997 | 09/12/1997 |
ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 903/1973 | 06/09/1973 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordeirópolis. |
ALTERA ARTIGOS 89, 90, 93, 94, 128, 142, 146, 157 E 165 DA LEI Nº 903 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2 - De COMISSAO ADM. PUBLICA para COMISSAO ADM. PUBLICA | |
| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO | |
| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997 - ALTERA E INOVA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 06.09.1973 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
4 - De COM. DE FINANCAS E ORCTO para COM. DE FINANCAS E ORCTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/1997 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 11 |
Uma abstenção por parte de vereador e outra o Presidente não vota. Aprovada Emenda com a mesma votação |