Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2013
Subtipo: Legislativo
Data: 28/06/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta.
Autoria: David Bertanha
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36,5 KB | 28/06/2013 | 17:05:16 | |
| 2013 pl 59_05032021153913 | 4,72 MB | 05/03/2021 | 15:40:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2013 | 28/06/2013 |
Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. Autoria: David Bertanha |
|
| Autógrafo Nº 3131/2013 | 28/06/2013 |
Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
|
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
|
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
|
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
|
| Lei Ordinária Nº 2918/2013 | 17/10/2013 |
Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro (mototaxista) e na entrega de mercadorias e no serviço comunitário (motoboy), com o uso de motocicleta. Autoria: David Bertanha |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
1 - De CONSULTORIA NDJ para CONSULTORIA NDJ | |
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
2 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal | |
| Parecer | 28/06/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2013 - Regulamenta no Município de Cordeirópolis o exercício das atividades profissionais no transporte de passageiro, “MOTO TAXISTA”, na entrega de mercadorias e no serviço comunitário, MOTOBOY, com o uso de motocicleta. |
3 - De Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis para Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 34/2013 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |