Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2012
Subtipo: Executivo
Data: 13/04/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 13/04/2012 | 15:01:50 | |
| 2012 pl 16_05032021093834 | 2,05 MB | 05/03/2021 | 09:39:00 |
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2190/2004 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |