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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2009


Subtipo: Executivo

Data: 02/03/2009

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2012, de 18 de dezembro de 2000.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 86,5 KB 02/03/2009 18:47:46
2009 pl 10_18022021121848 .pdf 3,38 MB 18/02/2021 12:19:24

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Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2012/2000 18/12/2000

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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altera dispositivos