Documentos - Projeto de Lei Nº 129/2007
Subtipo: Executivo
Data: 10/12/2007
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53,5 KB | 10/12/2007 | 17:44:57 | |
| p lei 129 | 41,09 MB | 05/02/2021 | 10:58:02 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2007 | 10/12/2007 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 10/12/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 10/12/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Autógrafo Nº 2603/2007 | 18/12/2007 |
Autógrafo Nº 2603/2007 ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2471/2007 | 21/12/2007 |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 10/12/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 10/12/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos e regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |