Documentos - Projeto de Lei Nº 113/2007
Subtipo: Executivo
Data: 09/11/2007
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 48,5 KB | 09/11/2007 | 18:06:26 | |
| P de lei n°113 2007_21012021125359 | 2,72 MB | 21/01/2021 | 12:54:26 |
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| Projeto de Lei Nº 113/2007 | 09/11/2007 |
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 09/11/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2007 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. |
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| Parecer | 09/11/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2007 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. |
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Autógrafo Nº 2578/2007 ao Projeto de Lei Nº 113/2007 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. |
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Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
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Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao art. 16 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 09/11/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2007 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 09/11/2007 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2007 - Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC |