Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2006
Subtipo: Executivo
Data: 21/11/2006
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 42 KB | 21/11/2006 | 14:12:26 | |
| p lei 55 | 27,08 MB | 04/02/2021 | 15:06:51 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2006 | 21/11/2006 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 21/11/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. |
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| Parecer | 21/11/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. |
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| Autógrafo Nº 2487/2006 | 29/11/2006 |
Autógrafo Nº 2487/2006 ao Projeto de Lei Nº 55/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. |
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| Lei Ordinária Nº 2370/2006 | 01/12/2006 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2316, de 14 de dezembro de 2005. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2316/2005 | 14/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 21/11/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 21/11/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 14 de dezembro de 2005. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 39/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |