Documentos - Projeto de Lei Nº 35/2006
Subtipo: Executivo
Data: 15/05/2006
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21 KB | 16/05/2006 | 14:58:26 | |
| 2006 p lei 35_04022021131923 | 2,41 MB | 04/02/2021 | 13:20:00 |
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| Projeto de Lei Nº 35/2006 | 15/05/2006 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2464/2006 | 24/05/2006 |
Autógrafo Nº 2464/2006 ao Projeto de Lei Nº 35/2006 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2348/2006 | 27/05/2006 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2190, de 10 de maio de 2004, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2190/2004 | 10/05/2004 |
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a APAE e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 16/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |