Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2006
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2006
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22 KB | 20/02/2006 | 16:38:50 | |
| 2006 p lei 17_04022021123046 | 2,53 MB | 04/02/2021 | 12:31:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 17/2006 | 20/02/2006 |
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2441/2006 | 02/03/2006 |
Autógrafo Nº 2441/2006 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2331/2006 | 14/03/2006 |
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2240/2005 | 24/02/2005 |
Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera dispositivo |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |