Documentos - Lei Ordinária Nº 2240/2005
Data: 24/02/2005
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 113,55 KB | 05/04/2005 | 15:19:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2005 | 01/02/2005 |
Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. |
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| Emenda Nº 1/2005 | 21/02/2005 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. Autoria: VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 2336/2005 | 23/02/2005 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2240/2005 | 24/02/2005 |
Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 01/02/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - Dispõe sobre o "Programa de Capacitação para o Trabalho" e dá providências correlatas. |
2 - De COM. ED.SAUDE AS.SOC para COM. ED.SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 2285/2005 | 23/03/2005 |
Regulameta a Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho, e dá outras providências correlatas. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2331/2006 | 14/03/2006 |
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005 (Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera dispositivo | |
| Lei Ordinária Nº 2470/2007 | 21/12/2007 |
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º da Lei nº 2240, de 24 de fevereiro de 2005, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao inciso I do art. 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional - Rio Claro | 05/03/2005 |