Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 16/11/2004
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências.
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41,5 KB | 16/11/2004 | 13:51:58 | |
| P de lei n°74 2004_13012021135110 | 4,7 MB | 13/01/2021 | 13:52:00 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2004 | 16/11/2004 |
Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer | 16/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |
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| Parecer | 16/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2325/2004 | 16/12/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2231/2004 | 20/12/2004 |
Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natural Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 16/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 16/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2004 - Dispõe sobre normas para construção, localização e instalação de postos revendedores varejistas de combustível automotivo, revendedores de Gás Natura Veicular (GNV), postos de serviço e postos de abastecimento e dá outras providências. |
2 - De COM. URB.OB. SERV.PUBL para COM. URB.OB. SERV.PUBL |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2004 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 1 |